Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia serão investigados pelo Superior Tribunal de Justiça

31/08/2008 – Por: iGuanambi, informações: Deodato Alcântara – A Tard

A juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, deferiu o pedido do promotor de justiça Ramires Tayrone Almeida de Carvalho e determinou o envio do processo relativo à Operação Janus – que investiga o esquema criminoso de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) – ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A intenção é que ministros investiguem o suposto envolvimento de desembargores baianos na organização criminosa.

Nas escutas telefônicas, os suspeitos – advogados, servidores e ex-servidores do Judiciário, alguns já presos, outros caçados pela polícia – citam magistrados, tanto desembargadores quanto juízes da primeira instância, como se estes fossem conhecedores e colaboradores das manipulações, muitas delas envolvendo litígios milionários e que geraram supostos honorários de até R$ 1 milhão de reais.

A decisão da juíza Liz Andrade, publicada bno Diário Oficial do Poder Judiciário da última quinta-feira, dia 28, vai de encontro à do procurador-geral da República, Luiz Fernando Ramos, que antes de deflagrada a Operação Janus, em maio deste ano, devolveu o caso ao Ministério Público baiano (MPE), alegando não indícios que justificassem o foro especial. Enquanto isso, nenhum dos nove suspeitos com prisões preventivas decretadas obteve qualquer benefícios nas apelações.

Prisões – Estão presos os advogados Antônio Raymundo Magalhães de Oliveira, 68 anos (ex-assessor do TJ/BA), e Káttia Pinto Mello, 41 (servidora do TJ), a ex-servidora do TJ (agora da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura), Glória Maria Moreira dos Santos, 57, e o universitário Olegário Sena Miranda, 38 (estagiário não formal em escritórios de advocacia).

Os foragidos são os advogados Abdon Antônio Abbade dos Reis, 45, apontado como sendo o mentor da organização criminosa, Cláudio Braga Mota, de 34 anos e sócio de Abdon e Gevaldo da Silva Pinho Júnior, de 37 anos, este filho da juíza Maria de Fátima Carvalho; a fazendeira Eliane Ferreira Luna, 52, ex-servidora do TJ e TCM, e Alexandre José Cruz Britto, ex-servidor do TJ e procurador-jurídico de Macaúbas, a 682 km de Salvador.

O Ministério Público denunciou à Justiça os nove acusados acima relacionados e os empresários:

Márcio Levy Silveira, 53 anos, dono da Rodoarte.

Edgar Abreu Magalhães, 78 anos, dono da Viação Novo Horizonte.

Antônio Gilberto Barbosa Azevedo, 61, também da Viação Novo Horizonte e,

Ângelo Franco Gomesde Rezende, de 30 anos de idade, advogado, sócio de Gevaldo da Silva Pinho Júnior, filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, e que até o último dia 24 era simplesmente corregedor da Secretaria da Fazenda de Salvador.

O esquema criminoso:

Nas negociatas, muitas já comprovadas pelas inesvtigações, que encontrou depósitos de valores em contas bancárias de suspeitos e parentes deles, processos com sentenças prontas para assinaturas de magistrados, em poder dos advogados, e bens “presentados”, há casos em que os suspeitos afirmam que determinado desembargador “só está esperando chegar um recurso de Brasília de R$ 3 milhões para a prefeitura, para poder botar o cara (prefeito) prá fora”, e falam de acordos na cúpula do TJ/BA, nominando envolvidos.
“Esses quatro estão fechando com um grupo aí e não passa por ninguém”, disse Eliane Luna.

Por Deodato Alcântara – A Tarde.

Opnião do Iguanambi: O teor da matéria é uma tristeza só. Os fatos falam mais alto do que qualquer conjectura. Lamentável o nível a que chegamos, uma tristeza.

Outro aspecto que aumenta o universo das nossas preocupações é que a quadrilha tenha conseguido, com facilidade aparente, alcançar o coração do Poder Judidíciário Estadual, quando afirma-se que quatro desembargadores estão fechando com o grupo a venda de sentenças, afirmando que “aí não passa por ninguém”.

Correta a postura da juíza Liz Rezende de Andrade em remeter o caso ao Superior Tribunal de Justiça, que é sim que tem capacidade de proceder ao desdobramento das investigações, diferentemente do entendimento do Eminente procurador-geral da República, Luiz Fernando Ramos.

A revelação dos nomes de todos os envolvidos é imperiosa, pois da maneira em que está o Tribunal de Justiça da Bahia, até os desembargadores inocentes, e eles são maioria, sem a menor dúvida, estão sendo vistos pela sociedade com desconfiança, ou seja, todos os nossos julgadores estão sob suspeita, repita-se, até mesmo os inocentes.

Chegou o momento exato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sequenciar a faxina e punir, duramemnte, os que insistem em andar à margem da lei e prejudicando deliberadamemnte à sociedade.

Com a palavra a Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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2 respostas para Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia serão investigados pelo Superior Tribunal de Justiça

  1. Antônio Ferreira Leal disse:

    O Banco do Nordeste do Brasil S/A, agência de Santo Antônio de Jesus(BA.), no dia 09 de junho de 1994, retirou de minha conta corrente a quantia de CR$72.000.000.00(setenta e dois milhões de cruzeiros). Promovi ação contra o BNB, porém o juiz Givandro deu ganho de causa ao BNB. Promovi uma série de providencias judiciais, porém, até o presente momento o BNB não devolveu o meu dinheiro. Solicito à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que adotem as medidas assecuratórias de meu direito em receber a vultosa quantia e instaurar inquérito policial e ação penal para meter na cadeia os responsáveis pelo considerável desvio. Estou com oitenta e quatro anos de vida na iminência de morrer sem assistir os larápios na prisão. Antônio Ferreira Leal – Adv… OAB(BA.) 5903

  2. Antônio Ferreira Leal disse:

    O juiz Givandro José Cardoso vendeu uma sentença ao Banco do Nordeste do Brasil S/A pela quantia de três milhões de reais. Feita reclamação ao CNJ, eis que o juiz Givandro ajuizou ação penal e por danos morais, sendo Leodélia, uma senhora pobre, com oitenta anos de idade, vulnerável, portadora de síndrome patológica cancerígena, sendo condenada a dois anos e seis meses de reclusão e a pagar a Givandro a quantia de trinta mil reais. Sentenças prolatadas por duas juízas suas amigas. Pede-se providências ao Ministério Público para apurar o vergonhoso e covarde ato/fato. Antônio Ferreira Leal – Adv. OAB(BA.) 5903

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