TJ indicia juiz por venda de sentença no PI; acusado está preso em quartel

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, confirmou em coletiva hoje (19), que o juiz preso na operação da Polícia Federal irá responder por crime de venda de sentenças.
Yala Sena/Cidadeverde.com

“O juiz está sendo acusado de comercializar liminares e decisões judiciais. Há indício de que isso teria acontecido. Vamos chegar ao fundo da questão para saber se esse magistrado vendia sentença para beneficiar agropecuaristas não só do Piauí, mas fora do Estado”, disse o desembargador.

O juiz preso é da comarca de Parnaguá ( a 823 km de Teresina), Carlos Henrique Teixeira.

A Polícia Federal efetuou a prisão de 10 pessoas no Estado – entre eles um juiz, empresário, advogado e lobistas – acusados de crime de grilagem de terras. A operação batizada de “Mercadores” cumpriu mandados de prisões no Piauí, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal. A quadrilha atuava no Sul do Estado e comercializavam terras pertencentes ao governo.

“A operação foi um sucesso. Se for preciso, vamos cortar na própria carne”, declarou Luiz Brandão. Ele classificou a participação do juiz como “um manto negro”, mas garantiu que “isso não vai atingir a honra do poder judiciário”.

Segundo o desembargador, a prisão de Teixeira causou transtorno, mas é uma resposta à sociedade. “Operação que não teve pirotecnia, justamente para que a individualidade de cada um seja respeitada. Está sendo feita uma cirurgia moral no Piauí. Os envolvidos responderão por crime de falsidade ideológica, venda de liminares e formação de quadrilha. Há indícios de que ele teria usado de seu poder para a venda de sentenças e decisão, beneficiando outros integrantes do esquema”, disse Brandão.
O superintendente da Polícia Federal, Marco Antonio Farias, declarou que esta foi uma decisão inédita e corajosa no Piauí. “A investigação teve início há sete meses quando durante uma operação de combate ao tráfico de entorpecentes descobrimos o envolvimento de magistrados com grilagem e acionamos o Ministério Público”, declarou.

Segundo o desembargador, o juiz vai chegar a Teresina nesta tarde e deve se apresentar ao TJ para em seguida será encaminhado ao IML e ao quartel da Polícia Militar onde permanecerá preso por 5 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 5 dias.
“Como não há tipificação de grilagem de terras ele vai ser acusado por comercialização de liminares e decisões judiciais”, declara Brandão.

A promotora Ana Isabel Mota Dias disse não se sabe ainda o tamanho das terras griladas mas há indícios de venda de lotes para outros estados. Ela e o promotor Alípio Santana fazem parte do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público do Piauí.
O delegado da PF Janderliê Gomes Lima afirmou que o juiz está sendo a investigado por tráfico de influência e exploração de prestígio e que policial civil é um ex-agente formado em Direto. Ele acrescenta ainda que a quadrilha é toda de fora .“O grupo migrou de outros estados e nenhum deles é piauiense”, assegura.   O juiz é de Goiânia e há um ano está na comarca de Parnaguá.

Flash de Yala Sena (direto do TJ)

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