Arquivo do mês: setembro 2011

Eliana confirma declarações e denuncia haver um complô para não punir ninguém no Brasil

Garantindo que “não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira”, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi mais além: “a quase totalidade dos 16.000 juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma … Continuar lendo

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CNJ pune juíza que despachou petição própria

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (27/9) aplicar a pena de remoção compulsória para a juíza Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A juíza recorreu ao … Continuar lendo

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CNJ reage a declarações de corregedora que acusa Justiça de abrigar “bandidos de toga”

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram ontem (27) às declarações da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, que afirmou que há “bandidos de toga” na Justiça brasileira. Em nota lida na sessão de ontem, o presidente do CNJ, ministro … Continuar lendo

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Lei de Improbidade não serve para punir juiz

A Lei de Improbidade Administrativa não é compatível com a Lei Orgânica da Magistratura, sendo que somente essa tem competência para definir as hipóteses de punição e o seu processamento para a perda do cargo. Com esse entendimento, o juiz … Continuar lendo

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