Arquivo da categoria: Coerência

Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados sob suspeita

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente, informa reportagem de Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, publicada na Folha desta segunda (a íntegra está disponível para assinantes do … Continuar lendo

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Quase 700 juízes respondem sindicâncias e processos

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça. Segundo nota divulgada neste sábado (12/11) no site do … Continuar lendo

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CNJ investiga 32 desembargadores em 52 ações

Trinta e dois desembargadores de todo o país estão sendo investigados atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alguns com fortes indícios de irregularidades no exercício do cargo. Outros 13 já foram condenados pelo órgão, de acordo com levantamento feito … Continuar lendo

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CNJ pune juíza que despachou petição própria

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (27/9) aplicar a pena de remoção compulsória para a juíza Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A juíza recorreu ao … Continuar lendo

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TJ gaúcho coloca juiz em disponibilidade

O juiz Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de julgamento na segunda-feira (30/5). O colegiado considerou, por … Continuar lendo

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CNJ mantém punição a juíza por beneficiar empresário

Por Rodrigo Haidar As decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que puniram a juíza Maria Elisabeth Weiler, da cidade de Anaurilândia, com indisponibilidade e, depois, com aposentadoria compulsória, estão fundadas em amplo acervo de provas das … Continuar lendo

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Juiz aposentado é condenado a 33 anos de prisãoJuiz aposentado é condenado a 33 anos de prisão

  A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e condenou a 33 anos de prisão por prática de abuso sexual contra menores o juiz aposentado da Vara do Trabalho do … Continuar lendo

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Desembargador vai responder procedimento no CJF

O ex-corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, vai responder procedimento administrativo disciplinar no Conselho da Justiça Federal. Ele é acusado de uso irregular de veículo oficial. … Continuar lendo

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Juiz em “estágio probatório” e demitido no RS

O JUIZ SÓ PODE SER DEMITIDO PORQUE AINDA NÃO TINHA A VITALICIEDADE ADQUIRIDA   Pela primeira vez um magistrado do Judiciário gaúcho é demitido O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo … Continuar lendo

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Ministro determina que processo contra presidente do STJ não tramite sob sigilo

Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Petição (Pet) 4848 que tem como requerido o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, não tramitará nesta Corte sob segredo de justiça. Ao fundamentar sua … Continuar lendo

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