Arquivo da categoria: Corporativismo

Engavetamento R$ 100mil voto 600mil – TRF-2 rejeita denúncia contra três juízes – estelionado do FGTS @bandidosdetoga

TRF-2 rejeita denúncia contra três juízes Por Marcelo Auler O Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou a denúncia contra três juízes federais, três advogados e dois peritos acusados, em dezembro de 2007, de formarem uma quadrilha que através de … Continuar lendo

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José Antonio Dias Toffoli: ministro e réu?

A trajetória meteórica do atual Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pode alcançar os píncaros da carreira de um jurista(?), caso o Senado referende a sua (dele) indicação para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. De … Continuar lendo

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Juiz é absolvido da acusação de vender liberdade

Por Rogério Barbosa Benefícios indevidos foram concedidos durante o período em que o juiz Antônio Leopoldo Teixeira permaneceu à frente da 5ª Vara Criminal de Vitória, mas não há provas de que ele recebeu vantagem indevida, o que é necessário … Continuar lendo

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Eliana confirma declarações e denuncia haver um complô para não punir ninguém no Brasil

Garantindo que “não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira”, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi mais além: “a quase totalidade dos 16.000 juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma … Continuar lendo

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CNJ reage a declarações de corregedora que acusa Justiça de abrigar “bandidos de toga”

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram ontem (27) às declarações da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, que afirmou que há “bandidos de toga” na Justiça brasileira. Em nota lida na sessão de ontem, o presidente do CNJ, ministro … Continuar lendo

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Lei de Improbidade não serve para punir juiz

A Lei de Improbidade Administrativa não é compatível com a Lei Orgânica da Magistratura, sendo que somente essa tem competência para definir as hipóteses de punição e o seu processamento para a perda do cargo. Com esse entendimento, o juiz … Continuar lendo

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Arquivado HC contra afastamento de desembargadora

AMB tenta sem exito usar do corporativismo para defender mau juiz O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, arquivou o Habeas Corpus  impetrado pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que … Continuar lendo

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Presidente do STF suspende audiência de servidores que acusam juiz federal de tratamento agressivo e desrespeitoso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS 30309) em que um juiz federal atualmente lotado na Seção Judiciária de Sergipe questiona legalidade de ato praticado por conselheiro do Conselho … Continuar lendo

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Asmeto diz que afastamentos de desembargadores são “preventivos” e não “punitivos” ou “condenatórios”

A diretoria executiva da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) divulgou nota nesta sexta-feira, 17, em que afirma que é necessário esclarecer que os afastamentos dos desembargadores Willamara Leila, Carlos Luiz de Souza e José Liberato Povoa pelo … Continuar lendo

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Amepa manifesta solidariedade a juíza Clarice Maria de Andrade

Extraído de: Associação dos Magistrados Brasileiros –  23 de Abril de 2010 A Associação dos Magistrados do Estado do Pará Amepa – vem a público manifestar a sua irrestrita solidariedade a Juíza Clarice Maria de Andrade, que na data de … Continuar lendo

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