Arquivo da categoria: Impunidade

Maus juizes aposentados com gordos salários ao invés de serem exonerados a bem do serviço público.

Engavetamento R$ 100mil voto 600mil – TRF-2 rejeita denúncia contra três juízes – estelionado do FGTS @bandidosdetoga

TRF-2 rejeita denúncia contra três juízes Por Marcelo Auler O Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou a denúncia contra três juízes federais, três advogados e dois peritos acusados, em dezembro de 2007, de formarem uma quadrilha que através de … Continuar lendo

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José Antonio Dias Toffoli: ministro e réu?

A trajetória meteórica do atual Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pode alcançar os píncaros da carreira de um jurista(?), caso o Senado referende a sua (dele) indicação para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. De … Continuar lendo

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Juiz é absolvido da acusação de vender liberdade

Por Rogério Barbosa Benefícios indevidos foram concedidos durante o período em que o juiz Antônio Leopoldo Teixeira permaneceu à frente da 5ª Vara Criminal de Vitória, mas não há provas de que ele recebeu vantagem indevida, o que é necessário … Continuar lendo

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CNJ investiga 32 desembargadores em 52 ações

Trinta e dois desembargadores de todo o país estão sendo investigados atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alguns com fortes indícios de irregularidades no exercício do cargo. Outros 13 já foram condenados pelo órgão, de acordo com levantamento feito … Continuar lendo

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Eliana confirma declarações e denuncia haver um complô para não punir ninguém no Brasil

Garantindo que “não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira”, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi mais além: “a quase totalidade dos 16.000 juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma … Continuar lendo

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CNJ reage a declarações de corregedora que acusa Justiça de abrigar “bandidos de toga”

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram ontem (27) às declarações da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, que afirmou que há “bandidos de toga” na Justiça brasileira. Em nota lida na sessão de ontem, o presidente do CNJ, ministro … Continuar lendo

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Lei de Improbidade não serve para punir juiz

A Lei de Improbidade Administrativa não é compatível com a Lei Orgânica da Magistratura, sendo que somente essa tem competência para definir as hipóteses de punição e o seu processamento para a perda do cargo. Com esse entendimento, o juiz … Continuar lendo

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TJ gaúcho coloca juiz em disponibilidade

O juiz Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de julgamento na segunda-feira (30/5). O colegiado considerou, por … Continuar lendo

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Desembargador do TRT-3 é aposentado compulsoriamente

Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul –  17 de Março de 2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Antônio Fernando Guimarães, do TRT da 3ª Região, com … Continuar lendo

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Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a Lei Maria da Penha quer anular decisão

O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) impetraram Mandado de Segurança (MS 30320) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu pela disponibilidade compulsória … Continuar lendo

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